Compra de imóvel na planta – Parte I

É muito difícil opinar se vale a pena ou não comprar um imóvel na planta. É uma decisão, que depende de tantos fatores, que só podem ser tratados individualmente, ou seja, caso a caso. Seria necessário um tratado de muitas páginas para analisar cada um desses fatores e poder chegar a uma conclusão, que, por cento, não servirá a todos. Entretanto, é possível tecer alguns comentários sobre a principal preocupação das pessoas que optam por adquirir imóvel na planta.

Para efeito desses comentários, vamos admitir que você comprou seu imóvel de uma construtora ou incorporadora idônea, bem administrada e qualificada tecnicamente. Isso significa, em tese, que seu imóvel será entregue no prazo e na qualidade contratada. Em geral, os prazos de entrega variam de 18 a 36 meses. De sua parte, você leu, com cuidado, a proposta de venda; certificou-se de que sua renda é suficiente para arcar com os custos envolvidos durante e depois da construção; leu, minuciosamente, o contrato de compra e venda e submeteu-o a um advogado ou corretor de sua confiança; conhece a cláusula de reajuste e atualização das parcelas; pesquisou a evolução recente do índice de reajuste, normalmente, o INCC ─ Índice Nacional da Construção Civil ─; deu a entrada e vem conseguindo pagar as parcelas intermediárias. Então, onde está a principal preocupação e fonte de problemas para o comprador e até mesmo para o vendedor? 

O problema está em que ninguém pode garantir que as condições econômicas do comprador, do vendedor, do mercado e do país se mantenham estáveis durante todo o tempo da construção. O mais provável é que não se mantenham mesmo. As consequências das mudanças de ambiente econômico afetam, desigualmente, comprador e vendedor. Para o vendedor, sua saúde econômica pode ser reequilibrada por outros empreendimentos ou mesmo por outros compradores do mesmo condomínio. Já para o comprador, aquele investimento pode ser vital para seu futuro e sobrevivência. Pode ser a realização de um sonho, uma garantia de vida digna na maturidade, um legado para os filhos ou qualquer outra coisa de igual ou maior importância.

A perda de emprego e renda, a disparada do índice de reajustamento ou da taxa de juros do financiamento e a desvalorização do imóvel por razões de mercado ou por um fator exógeno (de fora) são os principais fatores que afetam a disposição e a viabilidade do comprador em dar continuidade ao compromisso assumido. Claro que serão menos afetados pelas mudanças do ambiente econômico, aqueles que anteviram e levaram em conta a possibilidade desse tipo de ocorrência. Entretanto, nem sempre isso é possível, mesmo para as pessoas e empresas mais experientes.

Nessas situações pode chegar o difícil e doloroso momento da desistência do negócio. É o começo de uma via crucis na tentativa de minimizar o prejuízo e salvar o que resta de seus sonhos e objetivos. As consequências jurídicas, econômicas e emocionais do distrato são extremamente complexas e desgastantes. Trataremos disso nos próximos artigos. Até lá.